O Visto D5 enquadra-se em situações de mobilidade académica no ensino superior, sendo destinado a estudantes estrangeiros que pretendem prosseguir, complementar ou dar continuidade ao seu percurso académico em Portugal, nomeadamente através de programas de mobilidade, mudança de instituição ou transição entre ciclos de estudo.

Este visto está particularmente associado a contextos em que o estudante já possui um histórico académico relevante ou uma ligação prévia ao sistema de ensino português ou europeu, o que exige uma análise mais detalhada da situação migratória anterior e do novo enquadramento académico.

A apreciação do pedido tem em conta a regularidade da permanência anterior, o novo vínculo académico estabelecido, a continuidade ou progressão do percurso formativo e o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao ensino superior em Portugal.

Trata-se de um processo que exige planeamento académico e enquadramento jurídico rigoroso, uma vez que a correcta articulação entre o estatuto migratório e o projecto académico é determinante para a sua aprovação.

Tal como nos demais vistos de residência, o pedido é formalizado junto da VFS Global, respeitando a jurisdição territorial competente, e após a entrada ou regularização em Portugal, deve ser requerida a autorização de residência junto da AIMA, dentro dos prazos legais.