O Visto D4 destina-se a cidadãos estrangeiros que pretendem residir em Portugal para fins académicos, incluindo frequência de cursos de ensino superior, programas de intercâmbio, estágios profissionais ou participação em projectos de formação reconhecidos.

O processo de concessão do visto assenta na existência de um projecto académico devidamente estruturado, que demonstre a finalidade da permanência em Portugal, a seriedade do percurso formativo e a capacidade do requerente para se manter legalmente no país durante o período de estudos

As autoridades avaliam, de forma integrada, o vínculo académico com a instituição de ensino portuguesa, a duração e natureza do programa, bem como a capacidade financeira e logística do estudante para residir em Portugal de forma estável e regular.

Mais do que a simples admissão numa instituição de ensino, o processo exige coerência entre o percurso académico do requerente, os objectivos do programa escolhido e o enquadramento legal aplicável, sendo estes factores determinantes para a decisão administrativa.

O pedido de visto é apresentado junto da VFS Global, entidade responsável pelo encaminhamento dos pedidos de visto para o

Consulado de Portugal, devendo respeitar a jurisdição territorial correspondente ao local de residência do requerente.

Após a entrada em Portugal com o visto D4, o estudante deve requerer a autorização de residência junto da AIMA, nos prazos legalmente definidos ou conforme agendamento prévio indicado no visto concedido.